Alerta Trabalhadores: Práticas Antissindicais Sob Investigação pelo MPT-15
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, em Campinas, está investigando 32 empresas do interior de São Paulo por supostamente incentivar e coagir empregados a se oporem à contribuição sindical. As denúncias apontam para práticas que vão muito além da simples recusa em descontar as taxas sindicais nas folhas de pagamento. O que […]
SindPetShop-SP Garante Direitos dos Trabalhadores: Justiça Reafirma Enquadramento Correto das Empresas do Setor Pet
Atenção, trabalhadores do setor! O SindPetShop-SP tem atuado intensamente na defesa dos direitos dos trabalhadores do setor pet. Recentemente, o sindicato obteve êxito em diversas ações judiciais, atuando como substituto processual em casos nos quais empresas tentavam se beneficiar de artifícios para desvirtuar suas atividades reais. Essas empresas, ao alegarem exercer atividades diversas das que […]
Decisão Judicial Empresa Deve Entregar Lista de Empregados ao Sindicato
O Direito do Sindicato de Receber os Dados: Uma Vitória para a Fiscalização das Contribuições Sindicais Recentemente, a Justiça reconheceu e confirmou um direito fundamental dos sindicatos: receber os dados dos empregados para fiscalizar o recolhimento das contribuições sindicais. Essa decisão, proferida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reforça que o sindicato pode […]
Trabalhador fica desprotegido na demissão sem homologação com o sindicato
Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados. Regularidades na rescisão dos contratos representam maioria das ações trabalhistas, e devem crescer ainda mais. São Paulo – Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para […]
Como a Humanização dos Pets Transforma o Mercado
Pets como membros da família Muito além do luxo, cada vez mais animais de estimação têm festas de aniversário, refeições especiais e acesso a serviços antes reservados apenas aos humanos. Esse fenômeno, conhecido como humanização dos pets, é uma tendência global: os bichos estão ganhando status de filhos. Para muitos tutores, os pets são parte […]
Banhista de pet shop tem vínculo de emprego declarado pela 4ª Turma do TRT-RS
Uma banhista que trabalhava cinco dias por semana em um pet shop teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A decisão confirmou a sentença proferida pela juíza Michele Daou, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas, determinando o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes do reconhecimento […]
Panorama do Mercado Pet em 2024 e Tendências para 2025
O mercado pet brasileiro teve um desempenho expressivo em 2024, consolidando-se como um dos mais robustos e promissores do mundo. O setor movimentou cerca de R$ 77 bilhões, representando um crescimento de aproximadamente 12% em relação a 2023. Esse resultado reflete a crescente humanização dos animais de estimação, que agora são tratados como membros da […]
Palavra do nosso setor jurídico
Trabalhador em Pet Shop, Estabelecimento Veterinário, Canil, Escola de Adestramento ou Hotel de animais domésticos, você sabia que o estado de calamidade pública instituído para conter a pandemia do covid-19 acabou? Com a virada de ano, o Estado de Calamidade Pública declarado pelo governo teve seu fim, levando com si o Programa Emergencial de Manutenção […]
Mercado pet cresceu na pandemia e continua prosperando
O Brasil é o terceiro maior mercado de pets de todo o mundo e no início da pandemia o aumento nas vendas deste segmento cresceu, principalmente no on-line. Segundo o Instituto Pet Brasil (IPB) o faturamento do nicho teve alta de 65,57% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano […]
Pet shop é condenado por lesões após irresponsabilidade durante banho e tosa de cachorro
Empresa pagará R$ 214,50 pelos danos materiais. Os magistrados da 2ª turma Recursal Cível do RS condenaram um pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais para mulher que teve o seu cachorro lesionado durante banho e tosa. O caso aconteceu em Porto Alegre. A autora da ação afirmou que levou o seu animal […]