SindPetShop-SP Garante Direitos dos Trabalhadores: Justiça Reafirma Enquadramento Correto das Empresas do Setor Pet
Atenção, trabalhadores do setor! O SindPetShop-SP tem atuado intensamente na defesa dos direitos dos trabalhadores do setor pet. Recentemente, o sindicato obteve êxito em diversas ações judiciais, atuando como substituto processual em casos nos quais empresas tentavam se beneficiar de artifícios para desvirtuar suas atividades reais. Essas empresas, ao alegarem exercer atividades diversas das que […]
Decisão Judicial Empresa Deve Entregar Lista de Empregados ao Sindicato
O Direito do Sindicato de Receber os Dados: Uma Vitória para a Fiscalização das Contribuições Sindicais Recentemente, a Justiça reconheceu e confirmou um direito fundamental dos sindicatos: receber os dados dos empregados para fiscalizar o recolhimento das contribuições sindicais. Essa decisão, proferida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reforça que o sindicato pode […]
Trabalhador fica desprotegido na demissão sem homologação com o sindicato
Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados. Regularidades na rescisão dos contratos representam maioria das ações trabalhistas, e devem crescer ainda mais. São Paulo – Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para […]