Alerta Trabalhadores: Práticas Antissindicais Sob Investigação pelo MPT-15

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, em Campinas, está investigando 32 empresas do interior de São Paulo por supostamente incentivar e coagir empregados a se oporem à contribuição sindical. As denúncias apontam para práticas que vão muito além da simples recusa em descontar as taxas sindicais nas folhas de pagamento. O que […]
Banhista de pet shop tem vínculo de emprego declarado pela 4ª Turma do TRT-RS

Uma banhista que trabalhava cinco dias por semana em um pet shop teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A decisão confirmou a sentença proferida pela juíza Michele Daou, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas, determinando o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes do reconhecimento […]
Panorama do Mercado Pet em 2024 e Tendências para 2025

O mercado pet brasileiro teve um desempenho expressivo em 2024, consolidando-se como um dos mais robustos e promissores do mundo. O setor movimentou cerca de R$ 77 bilhões, representando um crescimento de aproximadamente 12% em relação a 2023. Esse resultado reflete a crescente humanização dos animais de estimação, que agora são tratados como membros da […]
Palavra do nosso setor jurídico

Trabalhador em Pet Shop, Estabelecimento Veterinário, Canil, Escola de Adestramento ou Hotel de animais domésticos, você sabia que o estado de calamidade pública instituído para conter a pandemia do covid-19 acabou? Com a virada de ano, o Estado de Calamidade Pública declarado pelo governo teve seu fim, levando com si o Programa Emergencial de Manutenção […]
Mercado pet cresceu na pandemia e continua prosperando

O Brasil é o terceiro maior mercado de pets de todo o mundo e no início da pandemia o aumento nas vendas deste segmento cresceu, principalmente no on-line. Segundo o Instituto Pet Brasil (IPB) o faturamento do nicho teve alta de 65,57% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano […]
Pet shop é condenado por lesões após irresponsabilidade durante banho e tosa de cachorro

Empresa pagará R$ 214,50 pelos danos materiais. Os magistrados da 2ª turma Recursal Cível do RS condenaram um pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais para mulher que teve o seu cachorro lesionado durante banho e tosa. O caso aconteceu em Porto Alegre. A autora da ação afirmou que levou o seu animal […]
Cães podem aprender palavras após ouvilas quatro vezes, mostra estudo;

Se você tem um cachorro, certamente já percebeu como ele é esperto. Mas cães podem aprender palavras rapidamente? Um estudo do Departamento de Etologia da Universidade Eötvös Loránd, de Budapeste (Hungria), aponta que alguns animais podem aprender novas palavras depois de ouvi-las apenas quatro vezes. A equipe de pesquisa do projeto Cão de Família analisou […]
Covid-19 é considerado doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, conforme recente decisão do TRT-2

Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção necessária, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu que a Covid-19 é doença ocupacional. A decisão da 9ª Turma do tribunal trabalhista […]
Pedidos de seguro-desemprego não chegam à metade das demissões

Tem direito ao benefício quem atuou em regime CLT e foi dispensado sem justa causa Apesar de o número de demissões em fevereiro ter atingido quase 1,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada, menos de 500 mil pedidos de seguro-desemprego foram feitos no mesmo período, ou 37,6% do total. No acumulado entre fevereiro de 2020 […]
Assinada MP que trata sobre medidas trabalhistas com relação ao período de pandemia

Publicado no dia 28 de Abril, o presidente da república assinou e publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nossa equipe do Sindpetshop SP está analisando cuidadosamente este documento desde sua publicação para que possamos orientar da maneira correta as […]